Leis Ordinárias

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Data: 17/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.649 DE 17/04/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.648 DE 05/04/2017 Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.647 DE 15/03/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 1.390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.646 DE 03/03/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.645 DE 03/03/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO CIDESAT COM COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.644 DE 01/03/2017 Descrição: INSTITUI O MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.643 DE 19/01/2017 Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.642 DE 19/01/2017 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.641 DE 19/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.640 DE 19/01/2017 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 17/04/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.649 DE 17/04/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/04/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.648 DE 05/04/2017

Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.647 DE 15/03/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 1.390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.646 DE 03/03/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 03/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.645 DE 03/03/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO CIDESAT COM COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.644 DE 01/03/2017

Descrição: INSTITUI O MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.643 DE 19/01/2017

Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.642 DE 19/01/2017

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.641 DE 19/01/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.640 DE 19/01/2017

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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