Leis Ordinárias

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Data: 28/03/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 053 DE 28/03/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/03/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 052 DE 07/03/1985 Descrição: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/02/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 051 DE 16/02/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/01/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 050 DE 16/01/1985 Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/01/1985 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 049 DE 16/01/1985 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/12/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 047 DE 05/12/1984 Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/11/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 046 DE 16/11/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984 Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/10/1984 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984 Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 28/03/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 053 DE 28/03/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/03/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 052 DE 07/03/1985

Descrição: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/02/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 051 DE 16/02/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA RURAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/01/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 050 DE 16/01/1985

Descrição: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/01/1985

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 049 DE 16/01/1985

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/12/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 047 DE 05/12/1984

Descrição: DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/11/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 046 DE 16/11/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 045 DE 25/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 044 DE 25/10/1984

Descrição: ALTERA O PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 1ºDA LEI Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1984.

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Data: 18/10/1984

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 043 DE 18/10/1984

Descrição: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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