Leis Ordinárias

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Data: 07/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.604/2015 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016."	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.603/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ARIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.602/2015 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 201/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.601/2015 Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI 1.550/2014 QUE DISPÕE SBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.600/2015 Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.599/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.598/2015 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELIZA E LUIZ BARBOZA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.597/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.594/2015 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 07/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.604/2015

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016."

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Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.603/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ARIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

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Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.602/2015

Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 201/2017.

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Data: 14/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.601/2015

Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI 1.550/2014 QUE DISPÕE SBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.

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Data: 19/08/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.600/2015

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.

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Data: 19/08/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.599/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Data: 19/08/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.598/2015

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ELIZA E LUIZ BARBOZA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 19/08/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.597/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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Data: 10/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 10/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.594/2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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