Leis Ordinárias

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Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.588/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.587/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 0
Data: 29/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.585/2015 Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.586/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.584/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.583/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.582/2015 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 27/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.581/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.580/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/03/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.579/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1

Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.588/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.587/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 29/04/2015

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.585/2015

Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 29/04/2015

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Titulo: LEI Nº 1.586/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 08/04/2015

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Titulo: LEI Nº 1.584/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 08/04/2015

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Titulo: LEI Nº 1.583/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/04/2015

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Titulo: LEI Nº 1.582/2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 27/03/2015

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.581/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.580/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Data: 18/03/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.579/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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