Leis Ordinárias

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 10/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1981 DE 01/11/2023 Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON	Visualizar Documentos: 0
Data: 16/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1980 DE 11/10/2023 Descrição: INSTITUI O PRORAMA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1979 DE 11/10/2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESGRAVADORES E DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.977 DE 28/09/2023. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1976 DE 21 SETEMBRO 2023 Descrição: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATORIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023. Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1972 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1971 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1

Data: 10/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1981 DE 01/11/2023

Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON

Visualizar

Documentos: 0

Data: 16/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1980 DE 11/10/2023

Descrição: INSTITUI O PRORAMA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Documentos: 1

Data: 16/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1979 DE 11/10/2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESGRAVADORES E DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Visualizar

Documentos: 1

Data: 28/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.977 DE 28/09/2023.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 21/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1976 DE 21 SETEMBRO 2023

Descrição: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATORIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Visualizar

Documentos: 1

Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023.

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Documentos: 1

Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1972 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRAUDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Visualizar

Documentos: 1

Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1971 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MNICIPAL DE FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Visualizar

Documentos: 1