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Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.483/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.482/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM QUATRO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.481/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, APOSENTADO, PENSIONISTA E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.480/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.437 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.479/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 01/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.478/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.477/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.476/2012
Descrição: Dispõe sobre Aprovação de Loteamento Urbano e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 25/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.475/2012
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos Quatro Marcos para o exercício de 2013.
Documentos: 1
Data: 25/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.474/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE PRIMEIRO DE JUNHO DE DE 2005E HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO TÉCNICA ATUARIAL DO PREVIQUAM REALIZADA EM MARÇO/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.483/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.482/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM QUATRO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.481/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, APOSENTADO, PENSIONISTA E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.480/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.437 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.479/2013
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.478/2013
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.477/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.476/2012
Descrição: Dispõe sobre Aprovação de Loteamento Urbano e dá outras providências.
Data: 25/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.475/2012
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos Quatro Marcos para o exercício de 2013.
Data: 25/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.474/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE PRIMEIRO DE JUNHO DE DE 2005E HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO TÉCNICA ATUARIAL DO PREVIQUAM REALIZADA EM MARÇO/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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