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Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.372 DE 13/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.371 DE 11/05/2011
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.370 DE 11/05/2011
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.369 DE 04/05/2011
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.368 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.367 DE 04/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.366 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE QUATRO MARCOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.365 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA REGIONAL DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.364 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS  - MT.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.363 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA MUNICIPAL DE MÚSICA RAIZ DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Documentos: 1
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.372 DE 13/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.371 DE 11/05/2011
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.370 DE 11/05/2011
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.369 DE 04/05/2011
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.368 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.367 DE 04/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.366 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE QUATRO MARCOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.365 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA REGIONAL DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.364 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS  - MT.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.363 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA MUNICIPAL DE MÚSICA RAIZ DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

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