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Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO  NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA  ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO  NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA  ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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