Leis Ordinárias

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Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.573/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.538 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/02/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.572/2015 Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 0
Data: 18/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.571/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0
Data: 18/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.570/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.569/2014 Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.568/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.567/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.566/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RESTO A PAGAR AS FARMÁCIAS FORNECEDORAS DE MEDICAMENTOS, RECONHECIDAS AS VENDAS POR SINDICÂNCIAS PRÓPRIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.565/2014 Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE JUNHO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.564/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.573/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE QUE GARANTE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.538 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 25/02/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.572/2015

Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 18/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.571/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.570/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.569/2014

Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.568/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.567/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.566/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RESTO A PAGAR AS FARMÁCIAS FORNECEDORAS DE MEDICAMENTOS, RECONHECIDAS AS VENDAS POR SINDICÂNCIAS PRÓPRIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 08/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.565/2014

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE JUNHO.

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral