Leis Ordinárias

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Data: 16/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.965 DE 16/08/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.964 DE 07/08/2023. Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de DESPESAS CORRENTES Custeio R$ 180.053,88	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1963 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS DE MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1962 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSERÇÃO , PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1961 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DIPOE SOBRE O VETO DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICIDIO E PEDOFILIA.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1960 DE 26 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1959 DE 26 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1958 DE 24 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA DE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1957 DE 11 DE MAIO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.956 DE 11 de MAIO 2023. Descrição: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 16/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.965 DE 16/08/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.964 DE 07/08/2023.

Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de DESPESAS CORRENTES Custeio R$ 180.053,88

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Data: 21/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1963 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS DE MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 14/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1962 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSERÇÃO , PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.

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Data: 14/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1961 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DIPOE SOBRE O VETO DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICIDIO E PEDOFILIA.

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Data: 29/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral