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Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.297 DE 15/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A HEVEICULTURA, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.296 DE 15/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 1
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295 DE 08/04/2010
Descrição: INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE DO CAMPO QUATROMARQUENSE" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL.
Documentos: 1
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.294 DE 08/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.221 DE 15 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.293 DE 08/04/2010
Descrição: "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.297 DE 15/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A HEVEICULTURA, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.296 DE 15/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.295 DE 08/04/2010
Descrição: INSTITUI O "DIA DA JUVENTUDE DO CAMPO QUATROMARQUENSE" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL.
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.294 DE 08/04/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.221 DE 15 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.293 DE 08/04/2010
Descrição: "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS".

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