Seção de atalhos e links de acessibilidade

Ir para o conteúdo [alt+1]
Ir para o menu [alt+2]
Ir para o rodapé [alt+4]

Seção de atalhos e links

Website
Pesquisa de Satisfação
Ouvidoria
Carta de Serviços

Portal Transparência

Pesquise um menu

Página Inicial

Legislação

Leis Ordinárias

LEI Nº 1.497/2013

LEI Nº 1.497/2013

Ano

Mês

Título

Nenhum registro encontrado!

Não encontrou a informação que procura? Faça sua solicitação à Ouvidoria

O que é Portal da Transparência?

A Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública.

Aqui você pode solicitar seu pedido, presencialmente ou solicitar online.

Lei de acesso à informação

Fale Conosco

(65)3251-1440 12:00 às 17:00

Como Chegar

Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT 1156, Av. Sergipe - Jardim Popular I, São José dos Quatro Marcos - MT, 78285-000

Responsável

Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos

©2026 - Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT - Todos os Direitos Reservados.

Menu de Acessibilidade (Ctrl + U)

Aumentar texto

Espaçamento do texto

Leitor em Libras

Leitor de tela

Alto contraste

Inverter cores

Preto e branco

Destacar links

Texto comum

Texto para dislexia

Aumentar cursor

Linha para leitura

Dicas

Feito por

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies

Política de privacidade