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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - 28 JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2017, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - 27 JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - 27 JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 - PARA TRAMITAÇÃO
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RIGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 052/2025 - EM TRAMITAÇÃO
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ASMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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