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Categoria: RESOLUÇÕES DA CÂMARA
Subcategoria: RESOLUÇÃOES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: RESOLUÇÕES DA CÂMARA
Subcategoria: RESOLUÇÃOES 2026
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Ementa: Suprime os incisos VI e VII do art. 16, insere o § 1º e suprime o § 2º do art. 17, com renumeração do parágrafo subsequente, insere o art. 123-A e altera o § 2º do art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, instituído pela Resolução nº 001/2000. |
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Categoria: RESOLUÇÕES DA CÂMARA
Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: RESOLUÇÕES DA CÂMARA
Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera o Art. 12, do Capítulo IV da Resolução nº 05, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos-MT. |
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Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Revoga o Art. 10 e Altera o Anexo I da Resolução nº 003, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. |
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 25/06/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005 DE 25/06/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. |
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003 DE 27/02/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. |
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27/02/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. |
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