Leis Ordinárias

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Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.263 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.159 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.262 DE 26/11/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.261 DE 26/11/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.278/2009. Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.260 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007. Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERIODO DE 1010 À 1013.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.259 2009 - 19 NOV Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.258 2009 - 19 NOV Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTOA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.257 DE 29/10/2009 - ALTERADA PELA LEI 1.403/2011 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES - AMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.246 DE 24/09/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.732/2019. Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREM.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.244 2009 - 17 SET Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 06/08/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.234 DE 06/08/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.394/2011 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.263 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.159 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.262 DE 26/11/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015..

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.261 DE 26/11/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.278/2009.

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.260 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERIODO DE 1010 À 1013.

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Data: 19/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.259 2009 - 19 NOV

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 19/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.258 2009 - 19 NOV

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTOA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/10/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.257 DE 29/10/2009 - ALTERADA PELA LEI 1.403/2011

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES - AMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/09/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.246 DE 24/09/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.732/2019.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREM.

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Data: 17/09/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.244 2009 - 17 SET

Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 06/08/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral