Leis Ordinárias

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Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.568/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.567/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.566/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RESTO A PAGAR AS FARMÁCIAS FORNECEDORAS DE MEDICAMENTOS, RECONHECIDAS AS VENDAS POR SINDICÂNCIAS PRÓPRIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/12/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.565/2014 Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE JUNHO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.564/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.563/2014 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.562/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.595/2015 Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.561/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.560/2014 Descrição: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.559/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.568/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.567/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 10/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.566/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE RESTO A PAGAR AS FARMÁCIAS FORNECEDORAS DE MEDICAMENTOS, RECONHECIDAS AS VENDAS POR SINDICÂNCIAS PRÓPRIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Data: 08/12/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.565/2014

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE JUNHO.

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.564/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.563/2014

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.562/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.595/2015

Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.561/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.560/2014

Descrição: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 12/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.559/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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