|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.117/2026 - 18 MARÇO
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.116/2026 - 13 MARÇO
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA. ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.115/2026 - 13 MARÇO
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO AJUSTAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.114/2026 - 26 FEVEREIRO
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.113/2026 - 11 FEVEREIRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.112/2026 - 11 FEVEREIRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.111/2026 - 11 FEVEREIRO
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2017, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS AMADORES DE CATEGORIA INDIVIDUAL DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESTADUAL E NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.110 2026 - 11 FEVEREIRO
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.109 2026 - 11 FEVEREIRO
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.108 2025 - 15 DEZEMBRO - LOA 2026
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Privacidade