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Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.498/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Documentos: 1
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.497/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 0
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.496/2013
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCADEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.495/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.494/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.493/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.492/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS NA LEI Nº 1216 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.491/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.490/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.489/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 0
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.498/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Data: 29/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.497/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.496/2013
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCADEIRAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.495/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.494/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.493/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.492/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS NA LEI Nº 1216 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.491/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.490/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.489/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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