Leis Ordinárias

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Data: 18/11/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.609 2015 Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.608/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.607/2015 Descrição: SÚMULA: "REGULARIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÉRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES".	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.606/2015 Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.251 DE 22 DE OUTUBRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.605/2015 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.227 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/10/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.604/2015 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016."	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.603/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ARIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Visualizar Documentos: 1
Data: 23/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.602/2015 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 201/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/09/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.601/2015 Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI 1.550/2014 QUE DISPÕE SBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/08/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.600/2015 Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.	Visualizar Documentos: 1

Data: 18/11/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.609 2015

Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

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Data: 28/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.608/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.607/2015

Descrição: SÚMULA: "REGULARIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÉRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES".

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Data: 16/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.606/2015

Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.251 DE 22 DE OUTUBRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.605/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.227 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/10/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.604/2015

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016."

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Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.603/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS/ARIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

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Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.602/2015

Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 201/2017.

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Data: 14/09/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.601/2015

Descrição: SÚMULA: ALTERA A LEI 1.550/2014 QUE DISPÕE SBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.

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Data: 19/08/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral