Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 19/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.258 2009 - 19 NOV
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTOA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA  DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.257 DE 29/10/2009 - ALTERADA PELA LEI 1.403/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES - AMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.246 DE 24/09/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.732/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREM.
Documentos: 1
Data: 17/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.244 2009 - 17 SET
Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.234 DE 06/08/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.394/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.232 DE 03/07/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.277/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.222 DE 06/05/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.359/2011.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.152/07, INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 20/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.218 DE 20/03/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.288/2010
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.211 DE 25/02/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 22/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205 DE 22/12/2008 - LEI DO NEPOTISMO
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Documentos: 1
Data: 19/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.258 2009 - 19 NOV
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTOA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA  DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.257 DE 29/10/2009 - ALTERADA PELA LEI 1.403/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES - AMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.246 DE 24/09/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.732/2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE DOS QUE OS REQUEREM.
Data: 17/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.244 2009 - 17 SET
Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.234 DE 06/08/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.394/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NESTA CIDADE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.232 DE 03/07/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.277/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.222 DE 06/05/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.359/2011.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.152/07, INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 20/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.218 DE 20/03/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.288/2010
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Data: 25/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.211 DE 25/02/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 22/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205 DE 22/12/2008 - LEI DO NEPOTISMO
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 31 DE MARÇO DE 2006.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar