Leis Ordinárias

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Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.989 DE 24 NOVEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2023, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023(2) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.988 DE 24 NOVEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2022 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1987 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1986 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1985 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1984 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1983 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O RAPASSE DAS BERBAS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIAO DESTINADAS AO CUMPRIMETO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGAGEM E PARTEIRAS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.982 DE 21 NOVEMBRO DE 2023. Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.989 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2023, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023(2)

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.988 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2022 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1987 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1986 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTAS PROVIDENCIAS.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1985 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1984 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1983 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O RAPASSE DAS BERBAS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIAO DESTINADAS AO CUMPRIMETO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGAGEM E PARTEIRAS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 21/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.982 DE 21 NOVEMBRO DE 2023.

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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