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Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.232 DE 03/07/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.277/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.222 DE 06/05/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.359/2011.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.152/07, INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 20/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.218 DE 20/03/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.288/2010
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.211 DE 25/02/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 22/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205 DE 22/12/2008 - LEI DO NEPOTISMO
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Documentos: 1
Data: 20/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165 DE 20/12/2007
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 2007 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.263/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 DE 03/12/2.007
Descrição: DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 DE 03/12/2007 - ALTERADA PELA LEI 1.413 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 01/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.152 DE 01/11/2007 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.222/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.232 DE 03/07/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.277/2009.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.222 DE 06/05/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.359/2011.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.152/07, INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 20/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.218 DE 20/03/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.288/2010
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Data: 25/02/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.211 DE 25/02/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 22/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205 DE 22/12/2008 - LEI DO NEPOTISMO
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Data: 20/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.165 DE 20/12/2007
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 2007 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.263/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 DE 03/12/2.007
Descrição: DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.159 DE 03/12/2007 - ALTERADA PELA LEI 1.413 DE 27/12/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.152 DE 01/11/2007 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.222/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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