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Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.493/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.492/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS NA LEI Nº 1216 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 0
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.491/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.490/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.489/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 0
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.488/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2.012 – LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Documentos: 1
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.487/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 – LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Documentos: 1
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.486/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.”
Documentos: 1
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.485/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.484/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE FOMENTO AGROP.  IND. E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 0
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.493/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.492/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ARTIGOS NA LEI Nº 1216 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.491/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.490/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.489/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.488/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2.012 – LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.487/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 – LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.486/2013
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.”
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.485/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.484/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE FOMENTO AGROP.  IND. E COMÉRCIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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