Leis Ordinárias

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Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.563/2014 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.562/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.595/2015 Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.561/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.560/2014 Descrição: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.559/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.558/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DA FIGUEIRINHA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.557/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.556/2014 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.555/2014 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.554/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.563/2014

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.562/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.595/2015

Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.561/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.560/2014

Descrição: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 12/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.559/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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Data: 05/11/2014

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.558/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DA FIGUEIRINHA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

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Data: 05/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.557/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.556/2014

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Data: 05/11/2014

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Titulo: LEI Nº 1.555/2014

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

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Data: 05/11/2014

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Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.554/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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