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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 037/ 2026 - 17 AGO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANATAR, COMO ELEMENTOS DE IDENTIDADEHISTÓRICO-CULTURAL E PAISAGISTICA DO MUNICÍPIO, IMÁGEM REPRESENTATIVA DA BÍBLIA NO TREVO DE ACESSO ÀS RODOVIAS QUE DEMANDAM AOS MUNICÍPIOS DE ARAPUTANGA E GLÓRIA D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 036/2026 - 03 AGO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - 17 JUNHO
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DP TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELETRICOS EM ÁREAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - 22 JUNHO
Descrição: "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.091/2025 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - 22 JUNHO
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO PERCENTUAL DE 4,8299%, EM CONSONÂNCIA COM O ÍNDICE APLICASO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APROVADO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 024/2026 - 17 ABR
Descrição: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, no percentual de 4,26%, em consonância com o índice aplicado aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 023/2026 - 17 ABR
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOSQUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS "I-A"; VII-B" E VII-M" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL REESTRUTURA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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