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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 024/2026 - 17 ABR
Descrição: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, no percentual de 4,26%, em consonância com o índice aplicado aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 023/2026 - 17 ABR
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOSQUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS "I-A"; VII-B" E VII-M" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL REESTRUTURA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - 23 FEVEREIRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 08/10/1988, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PPATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - 20 FEV
Descrição: DISPÕE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DE SUAS AUTARQUIAS, SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2026 - 12 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - 12 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA, - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - 11 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2010,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES E ENSINO, VISANDO AJUSTAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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