|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.092 2025 - 01 OUTUBRRO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.091/2025 - 24 SETEMBRO - PPA 2026 À 2029.
Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O PERIODO DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.090/2025 - 24 SETEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.089/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BNES MÓVEIS PARA O ROTARY CLUBE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.088/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.087/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.086/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIUDÊNCIAS". |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.085/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.084/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.083/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Privacidade