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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 097 2026 - 06 MAIO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS "I-A"; "VII-M" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 096 2026 - 18 MAR
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 095 2025 - 15 DEZ
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 094 2025 - 11 DEZ
Descrição: "DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 093 2025 - 04 DEZ
Descrição: "DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 092 2025 - 23 OUT
Descrição: 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 091 2025 - 23 OUT
Descrição: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 090 2025 - 24 SET
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS "I-B" E "I-C" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003, ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 089 2025 - 14 JUL
Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEI COMPLEMENTAR
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 088 2025 - 14 JUL
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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