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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - 23 FEVEREIRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 08/10/1988, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PPATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - 20 FEV
Descrição: DISPÕE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DE SUAS AUTARQUIAS, SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2026 - 12 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - 12 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA, - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - 11 FEV
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2010,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES E ENSINO, VISANDO AJUSTAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, A QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PROJETO DE LEI - TRAMITAÇÃO
Subcategoria: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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